A dor das crianças não mente: Reedição

Prefácio à edição revista
Oito longos anos mediaram entre a denúncia de abusos sexuais na Casa Pia de Lisboa e a condenação em julgamento de seis arguidos. Durante esse período, as vítimas, crianças indefesas e, na generalidade, sem família - e todos quantos ousaram posicionar-se a seu lado - foram perseguidas de forma sistemática e cruel. As pessoas que durante esse período me abordaram, sempre com palavras de amparo, reiteravam, incrédulas na Justiça, o aviso: “Isto não dá em nada e no final, você e os miúdos é que vão acabar presos”.

No dia aprazado para a leitura do acórdão, ao entrar na sala de audiências, não pude deixar de pensar nessas advertências. E se tanto sofrimento, o das vítimas e o das pessoas que nunca as abandonaram, tivesse sido em vão? Sentada a meu lado, Catalina Pestana, a mãe afectuosa de tantos casapianos órfãos de tudo, persistia serena, confiante.

Depois, os rapazes entraram. E com a coragem e resistência dos que falam verdade, ocuparam os seus lugares de assistentes no processo. Quanta dignidade: não obstante saberem que na mesma sala estariam os arguidos que acusam de maus-tratos pavorosos, persistiram tranquilamente no anseio de justiça! E não soçobraram quando, revelando o horror, o colectivo de juízes deu início à descrição dos factos por que vinham pronunciados os arguidos.

Gradualmente, fui percebendo o sentido do acórdão. Afinal, ameaças, agressões, campanhas desenvolvidas por gente sem escrúpulos, forças colossais colocadas ao serviço da descredibilização das vítimas e da investigação, tinham resultado infrutíferas ante o juízo exigente e honrado de três magistrados. Em consequência, os arguidos foram condenados a penas de prisão efectiva cuja soma ascende a 50 anos e sete meses: Carlos Silvino, 18 anos, Carlos Cruz e Ferreira Diniz, 7 anos cada, Jorge Ritto, 6 anos e 8 meses, Hugo Marçal 6 anos e 2 meses, Manuel Abrantes 5 anos e 9 meses.

Se em Portugal se soubesse que os abusadores sexuais, predadores incansáveis, pensam a cada instante em como vitimar crianças, os condenados deveriam ter recolhido imediatamente à prisão. Infelizmente, aproveitando o laxismo e o excesso de garantias que as nossas leis lhes oferecem, retomaram, em coro síncrono, os mesmos argumentos falaciosos que ao longo de todo o processo tinham arremessado contra as vítimas.

Valeu tudo, até afirmações irresponsáveis de que Portugal estava ainda pior do que no tempo dos tribunais plenários. Ora, a verdade é bem diferente: os arguidos foram indiciados, acusados, pronunciados e condenados por magistrados diferentes. Ao longo do processo puderam exercer todas as garantias de defesa que a constituição e a lei lhes atribuem.

O espectáculo aviltante que condenados por crimes gravíssimos contra crianças proporcionaram ao país, com a anuência cúmplice de parte considerável da nossa imprensa e das já conhecidas consciências de aluguer, ficará para sempre como elucidativa demonstração de que são capazes de tudo. E exige, aos que se opõem à barbárie, o dever de perseverarem na defesa dos ofendidos. É com essa intenção que agora se reedita este livro, correspondendo a um convite de Zita Seabra, cuja activa e constante solidariedade para com as vítimas quero realçar.

José Pedro Namora